Acusados de homicídio após júri foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Promotoria não sustentou a acusação por falta de provas e defesa sustentou negativa de autoria para os dois acusados

MPRJ evita saída de Cacciola da prisão

Desembargadora acatou as ponderações feitas pelo promotor impedindo a transferência do banqueiro para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão

Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)

De acordo com a ministra relatora, não há nos autos a presença de nenhum dos pressupostos que autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.

Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos

A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho.

Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari Rückl, de Adelir de Lima.

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas

Duas sentenças recentes determinaram pagamento de até R$ 50 mil. Para juiz, valor é para reparação dos danos causados pelo traficante.

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada